Termos e Condições

Aviso Legal (Disclaimer)

Finalidade informativa

O conteúdo disponibilizado no site https://ekphrasis.world pela Ekphrasis LTDA tem caráter exclusivamente informativo e educativo. As informações sobre livros, percepção visual e psicologia da arte são apresentadas como material de referência cultural e não substituem orientação profissional individualizada em qualquer área.

Ausência de aconselhamento profissional

Os serviços da Ekphrasis são atividades de curadoria de leitura e educação cultural, realizados por profissionais de livraria e mediação cultural. Nenhum serviço ou conteúdo do site constitui atendimento psicológico, terapêutico, médico, jurídico ou financeiro. Em caso de necessidade de orientação nessas áreas, consulte um profissional habilitado.

Exatidão e disponibilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e precisas. Ainda assim, títulos, preços e datas de programação estão sujeitos a alteração. O escopo definitivo de qualquer serviço é confirmado na proposta enviada individualmente antes da efetivação do pagamento.

Resultados

Os resultados de qualquer experiência de leitura ou curadoria dependem de fatores individuais fora do controle da Ekphrasis. Nenhuma descrição de serviço neste site implica promessa de resultado específico.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a Ekphrasis LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos serviços, exceto nos casos em que a lei estabelece responsabilidade objetiva ou inderrogável do fornecedor.

Política de Devoluções e Reembolso

Abrangência

Esta política aplica-se a todos os serviços pagos da Ekphrasis: Roteiros de Leitura em Psicologia da Arte, Book Box de Percepção Visual e Biblioteca para Estúdios de Design.

Direito de arrependimento (CDC)

Para contratações realizadas a distância (pelo site ou por e-mail), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) assegura o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o pagamento, sem necessidade de justificativa. Nesse caso, o reembolso é integral e processado no mesmo meio de pagamento utilizado.

Reembolso por cancelamento antecipado

Fora do prazo de arrependimento de 7 dias, são elegíveis a reembolso integral as solicitações feitas com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência em relação à data de início do serviço ou envio do primeiro item. Para cancelamentos com antecedência menor, a situação é avaliada individualmente, podendo resultar em reembolso parcial ou crédito para uso em outro serviço.

Como solicitar

Para solicitar reembolso, entre em contato por e-mail em [email protected] ou por telefone em +55 47 3026-9184, informando: seu nome completo, o serviço contratado, a data do pagamento e o motivo da solicitação. Retornaremos em até dois dias úteis com as instruções para conclusão do processo.

Processamento

Reembolsos aprovados são processados em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação. O valor é devolvido no mesmo meio de pagamento utilizado na contratação. Para pagamentos por cartão de crédito, o prazo de reflexo na fatura depende da operadora do cartão.

Casos sem direito a reembolso

• Serviços já integralmente entregues ou executados.
• Livros do Book Box já despachados para o endereço informado na assinatura (exceto em caso de produto com defeito ou extravio).
• Roteiros de Leitura cujos encontros já se iniciaram, salvo por motivo justificado documentalmente.
• Solicitações fora do prazo de arrependimento de 7 dias, quando o serviço já estiver em preparação avançada, avaliadas caso a caso.

Produto com defeito ou danificado (Book Box)

Se um livro chegar danificado ou diferente do informado, entre em contato em até 7 dias após o recebimento com foto do produto e da embalagem. Faremos a substituição ou reembolso conforme a situação.

Política de Cancelamento

Como cancelar

Cancelamentos devem ser solicitados por e-mail em [email protected] ou por telefone em +55 47 3026-9184, de segunda a sexta, das 10:00 às 18:00 (horário de Brasília). Confirmaremos o recebimento da solicitação em até um dia útil.

Janelas de cancelamento

• Até 7 dias após o pagamento: direito de arrependimento CDC — reembolso integral, sem justificativa.
• Com 7 ou mais dias de antecedência ao início do serviço: reembolso integral do valor pago.
• Com 3 a 6 dias de antecedência: reembolso parcial de 50%, ou crédito integral para uso em outro ciclo/serviço.
• Com menos de 3 dias de antecedência ou após o início: sem reembolso padrão; situações excepcionais são avaliadas individualmente.

Para o Book Box: é possível cancelar os meses restantes da assinatura a qualquer momento, com aviso por e-mail até o dia 15 do mês corrente para evitar o envio do mês seguinte.

Reagendamento

Para Roteiros de Leitura, aceitamos pedidos de transferência de vaga para um ciclo futuro com pelo menos 5 dias de antecedência. O reagendamento está sujeito à disponibilidade e é feito sem custo adicional uma única vez por contratação.

Cancelamento pela Ekphrasis

Em situações fora do nosso controle — como cancelamento de exposição parceira, força maior ou número insuficiente de participantes — a Ekphrasis pode cancelar ou reagendar um Roteiro de Leitura. Nesse caso, oferecemos a opção de transferência para outro ciclo ou reembolso integral no prazo de até 10 dias úteis. Avisaremos com o maior prazo possível por e-mail e telefone.